Novas regras eleitorais são apresentadas a prefeitos pernambucanos durante curso de capacitação

eunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira (18), no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). “Essa é uma iniciativa pioneira dos organizadores em trabalharem esses temas no primeiro curso de capacitação para candidatos para que os destinatários tenha conhecimento das regras”, afirmou o ministro.

Em entrevista, Tarcísio Vieira explicou o objetivo da sua palestra. “Todos os agentes públicos estão obrigados a observar o regramento legal que impede o uso da máquina em favor de candidaturas e candidatos. Há uma série de preocupações nesse âmbito. É um assunto muito caro a prefeitos e vereadores e que podem ter risco resultando em cassações e multas”, comentou.

A atividade contou com as palestras do jornalista Magno Martins, sobre a relação dos políticos com a imprensa, e de Marcela Montenegro, que abordou a influência das pesquisas nas eleições. Por outro lado, as questões de âmbito do Direito Eleitoral foram abordadas pela advogada Diana Câmara, que falou sobre os aspectos da última minirreforma eleitoral. Prestação de contas ficou a cargo do servidor do TRW-PE Marcos José, enquanto Orson Lemos destacou as inovações da Justiça Eleitoral, Fake News e propaganda. Já a advogada Gabriela Rollemberg palestrou sobre Publicidade Institucional e seus riscos durante a eleição. O advogado Diogo Rais encerrou o evento falando sobre mídias sociais e eleições pelo prisma do Direito Eleitoral Digital. (Blog Carlos Britto)

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